Termos de Uso
Última atualização: 22/06/2025
Bem-vindo ao CodeKong! Estes Termos de Uso regem sua utilização da nossa plataforma de cursos e conteúdos de programação. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com estes Termos.
1. Definições
Para fins destes Termos:
- "Plataforma" refere-se ao site CodeKong e todos os seus serviços;
- "Usuário" é qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma;
- "Conteúdo" inclui todos os cursos, vídeos, textos, imagens e materiais disponíveis;
- "Conta" significa o cadastro individual de cada usuário.
2. Cadastro e Conta
2.1 Requisitos para Cadastro
Para acessar certos recursos da Plataforma, você precisará criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.
2.2 Responsabilidade pela Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades que ocorram sob ela.
Importante: Não compartilhe suas credenciais de acesso. O CodeKong não se responsabiliza por atividades realizadas em sua conta por terceiros.
3. Uso da Plataforma
3.1 Licença de Acesso
O CodeKong concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o Conteúdo para fins pessoais e não comerciais.
3.2 Restrições
Você concorda em não:
- Reproduzir, distribuir ou comercializar nosso Conteúdo sem autorização;
- Utilizar a Plataforma para qualquer atividade ilegal;
- Contornar medidas de segurança ou interferir no funcionamento do site;
- Utilizar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o Conteúdo.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma e ao Conteúdo pertencem ao CodeKong ou aos seus licenciadores. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual para você.
5. Pagamentos e Assinaturas
5.1 Preços e Taxas
Os valores dos cursos e assinaturas são divulgados na Plataforma e podem ser alterados a qualquer momento.
5.2 Renovação Automática
Assinaturas recorrentes serão renovadas automaticamente até serem canceladas pelo usuário.
5.3 Reembolsos
Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a compra, conforme nossa Política de Reembolso.
6. Responsabilidades
6.1 Limitação de Responsabilidade
O CodeKong não garante que:
- A Plataforma estará sempre disponível ou livre de erros;
- Os resultados obtidos com o uso do Conteúdo serão os esperados pelo usuário.
6.2 Conteúdo de Terceiros
Não nos responsabilizamos por conteúdo postado por usuários ou links para sites externos.
7. Modificações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através da Plataforma.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma se você violar estes Termos. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde a empresa tem sua sede.
10. Contato
Para questões sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@codekong.com